Vigilantes trabalham em escolas sem contrato

Foto: Evilásio Jr./BN

Vigilante foi flagrado em plantão na Escola Municipal General Labatut, em Pirajá

Um grupo de agentes de portaria já atua em algumas escolas municipais de Salvador ainda sem contrato efetivado. A denúncia foi passada ao Bahia Notícias por vigilantes demitidos à época da rescisão com a empresa Portal, quando 3,2 mil pessoas perderam o emprego. De acordo com eles, foi solicitado o comparecimento de aproximadamente 600 profissionais nos centros de Atenção Psicossocial (Caps), com a documentação, para que depois fossem convocados para assinar o contrato.

A nossa reportagem foi a campo e flagrou a situação na Escola Municipal General Labatut, em Pirajá, onde um vigilante disse que iniciou as atividades nesta segunda-feira (14), após ser convocado, sem saber sequer por qual instituição prestará serviço. Conforme a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer (Secult), apesar de a informação ter sido passada ao BN por trabalhadores que estavam nas unidades escolares, não havia a confirmação de que eles já estariam em seus postos, “até porque, ainda não houve seleção”. “Não é do conhecimento do órgão a prestação de serviço de agentes de portaria sem contrato assinado. O que pode estar ocorrendo é a contratação de profissionais que anteriormente faziam parte do quadro das empresas que prestavam serviços de vigilância como agentes de portaria e que, por pendências com a antiga empresa, ainda não tiveram sua situação regularizada. A Secult reforça que todos os agentes de portaria que vão atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino atuarão mediante contrato de trabalho”, diz a nota complementar enviada pela pasta.

Entretanto, centros de ensino consultados pelo BN confirmaram que há um porteiro destinado para o turno das 8h às 17h e dois vigilantes para o período das 17h às 7h, em dias alternados. Segundo a assessoria da Secult, ocorreu uma reunião com a APLB-Sindicato, que representa a categoria dos educadores na Bahia, na última sexta-feira (11), em que ficou definido que as próprias comunidades indicariam os profissionais que deveriam ser chamados temporariamente, não como vigilantes, mas como agentes de portaria. Também ficou estabelecido que outra licitação para contratar uma nova empresa de segurança será realizada em maio. O acordo provisório não é avalizado pelo Sindilimp-BA, entidade da classe, mas os trabalhadores justificam que têm contas a pagar e acreditam que a disponibilidade assegurará vaga quando for estabelecido um novo convênio entre a prefeitura e a instituição que vencer o processo seletivo.

Sindicato condena - O diretor-executivo do Sindicato dos Vigilantes do Estado da Bahia (Sindivigilantes), Vladimir Cardoso, contatado pelo BN, condenou o fato de a prefeitura de Salvador ter colocado agentes de portaria nas escolas em vez de profissionais de segurança. De acordo com o dirigente, em caso de vigias e porteiros, o Sindilimp deve responder, pois a legislação não permite que haja intervenção do Sindivigilantes. Para ele, os trabalhadores contratados “não podem exercer outra atividade senão abrir e fechar as portas”, o que traria risco a estudantes e educadores. “É uma tremenda irresponsabilidade. É na escola que estão nossos filhos e professores. Estão expondo eles a riscos. O que a prefeitura fez foi precarizar ainda mais o serviço, como forma de cortar gastos para fugir das contas rejeitadas do prefeito (João Henrique). Eles têm usado outra nomenclatura para mascarar a situação. Isso é desvio de função”, protestou. Cardoso teme ainda por ações que serão implementadas nas unidades. “O fato de ter profissionais que não são de segurança deixará a comunidade à mercê dos bandidos. O secretário (João Carlos Bacelar) e o prefeito anunciaram ainda que querem colocar circuitos internos de TV. Isso só vai propiciar que os marginais tirem o equipamento para levar aos quartéis-generais deles”, censurou.

Educadores reivindicam - Além da questão da substituição de vigilantes por agentes de portaria nas escolas, os educadores da rede municipal de ensino entregaram uma pauta com diversas reivindicações para que o secretário João Carlos Bacelar analisasse. O titular da Secult prometeu responder aos questionamentos nesta segunda-feira (14), para que o assunto fosse debatido na assembleia que a categoria fará nesta terça, a partir das 9h, no Ginásio do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, no centro de Salvador. Embora assegurem que não pretendem entrar em greve, docentes e gestores pedem solução à falta de segurança nas unidades, a quitação do pagamento aos trabalhadores de apoio, como merendeiras e agentes de serviços gerais, além do preenchimento das vagas de professor em aberto. Atualmente, só no subúrbio, há cerca de 150 turmas ainda sem profissionais para lecionar.