CPMF INICIA FASE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA SEMANA QUE VEM

A semana que vem será movimentada no Congresso Nacional, principalmente no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa na terça-feira a série de audiências públicas com vários ministros do governo e também de ex-integrantes do governo FHC, economistas e representantes de classe para discutir a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.
Com isso, o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) não será mais apresentado no dia 30, pois ela vai primeiro acompanhar os depoimentos para depois fechar o texto final a ser votado na CCJ. O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), explica que a senadora precisa ouvir os depoimentos antes de finalizar o seu relatório. "Ela não tem condições de entregar o texto no dia 30, deixamos a entrega para a outra semana", afirmou Marco Maciel.
O adiamento preocupou o governo, que teme não conseguir aprovar o relatório dentro dos trinta dias designados para a CCJ - o prazo acaba no dia 9 de novembro, uma sexta-feira. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), já admite a possibilidade de a matéria ir para o Plenário sem a votação na CCJ. "Se os prazos não forem cumpridos poderemos votar direto no Plenário, mas tudo caminha para um acordo", disse.
Caso realmente não dê tempo, o texto que vai para o Plenário é o da relatora, que já manifestou posição contrária a CPMF. Na prática, então, o governo sairia derrotado da CCJ. Marco Maciel, no entanto, disse que a semana após as audiências será dedicada a deliberação e votação da matéria.