OS LIXÕES E O MPE
Por (Raimundo de Santana)
No âmbito da área do meio ambiente, o Ministério Público Estadual estabeleceu como meta para este ano acabar com todos os lixões do Estado. A instituição promete exigir dos municípios baianos a correta destinação final de seus resíduos. Conforme a promotora de Justiça Ana Luzia Santana, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), foi computada a existência de um número alarmante de lixões: são 438 em um estado com 417 municípios. “Temos mais lixões que municípios, e poucas ações civis e penais contra os seus gestores”, alertou Ana Luzia, convocando os promotores de Justiça a promoverem medidas judiciais de responsabilização de prefeitos e ex-prefeitos que não gerenciam, ou não gerenciaram de forma adequada os resíduos sólidos do seu município.