MP apura compra de livros sem licitação

Foto: Antonio Nelson

Promotora Rita Tourinho diz que investigações já foram iniciadas

O Ministério Público Estadual (MP-BA) já investiga as denúncias de irregularidades na aquisição de livros pela prefeitura de Salvador (ver aqui,aqui, aqui e aqui também), apesar de a administração da cidade classificá-las de “caluniosas”. Só entre março de 2010 e janeiro deste ano, já são mais de R$ 63 milhões de recursos aplicados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a compra de materiais, sem exigência da concorrência pública. Em 2009, a Secult foi a campeã de inexigibilidade na gestão do prefeito João Henrique (ver aqui), com mais de R$ 64 milhões em convênios não-licitados. De acordo com a promotora Rita Tourinho, já foram solicitados detalhes dos procedimentos apontados, mas a apuração é incipiente. “Ainda não podemos adiantar se há efetivamente alguma irregularidade ou não. Nós fizemos a requisição dos documentos e estamos aguardando encaminhamento para ser verificado o que efetivamente ocorreu”, relatou ao Bahia Notícias. A promotora lembrou que já há uma ação contra a Secult, impetrada pelos ministérios públicos Federal e Estadual, que tramita na Justiça Federal, referente a supostos desvios de verba em dois contratos do Projovem Trabalhador, no valor de R$ 7,8 milhões. O episódio culminou na saída do ex-titular, Carlos Ribeiro Soares. O atual secretário, João Carlos Bacelar, tomou posse em 1º de dezembro, e, desde que assumiu, já houve R$ 28 milhões em dispensa de licitação para compra de livros.

Promotoria de olho em rejeição de contas - Além da investigação sobre as dispensas de licitação para compra de livros pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a promotora Rita Tourinho revelou que há diversos procedimentos instalados no Ministério Público para apurar supostas irregularidades na prefeitura de Salvador. Entre eles, um inquérito civil para averiguar os motivos que levaram o Tribunal de Contas dos Municípios a rejeitar as contas de 2009, por unanimidade, da gestão do prefeito João Henrique. “Nós recebemos a documentação do Tribunal de Contas, inclusive, e foi instalado sim um inquérito civil, sendo que muitas matérias que foram destacadas pelo TCM já vêm sendo objeto de apuração pelo próprio Ministério Público”, declarou. Caso a Câmara de Vereadores, que votará o parecer no segundo semestre deste ano, ratifique a recomendação do TCM, o prefeito João Henrique poderá ser punido com oito anos de inelegibilidade.

Contratos de vigilância possuem irregularidades - A promotora Rita Tourinho declarou ainda ao Bahia Notícias que os contratos de terceirização, vigilância e limpeza firmados pela prefeitura também são alvos da investigação pelo Ministério Público Estadual. Segundo ela, inadequações nos convênios com empresas de segurança já foram identificadas. “Nós pedimos agora uma relação dos terceirizados, no âmbito do Município, para fazer um paralelo entre o que é que o Município tem de terceirizados e o que tem de servidores efetivos. No que concerne à questão dos contratos de vigilância, existem sim algumas irregularidades que foram detectadas”, disse, sem especificar quais seriam as ilicitudes. Em relação ao pedido do ex-vereador Plácido Faria (PSL), para que o MP fizesse uma “força-tarefa” para examinar as denúncias que teria encaminhado ao órgão contra a administração da cidade, a promotora afirma que “a documentação não chegou ainda diretamente no Gepam (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade)”, que é coordenado por ela.