MP apura compra de livros sem licitação

Foto: Antonio Nelson

Promotora Rita Tourinho diz que investigações já foram iniciadas

O Ministério Público Estadual (MP-BA) já investiga as denúncias de irregularidades na aquisição de livros pela prefeitura de Salvador (ver aqui, aqui, aqui e aqui também), apesar de a administração da cidade classificá-las de “caluniosas”. Só entre março de 2010 e janeiro deste ano, já são mais de R$ 63 milhões de recursos aplicados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a compra de materiais, sem exigência da concorrência pública. Em 2009, a Secult foi a campeã de inexigibilidade na gestão do prefeito João Henrique (ver aqui), com mais de R$ 64 milhões em convênios não-licitados. De acordo com a promotora Rita Tourinho, já foram solicitados detalhes dos procedimentos apontados, mas a apuração é incipiente. “Ainda não podemos adiantar se há efetivamente alguma irregularidade ou não. Nós fizemos a requisição dos documentos e estamos aguardando encaminhamento para ser verificado o que efetivamente ocorreu”, relatou ao Bahia Notícias. A promotora lembrou que já há uma ação contra a Secult, impetrada pelos ministérios públicos Federal e Estadual, que tramita na Justiça Federal, referente a supostos desvios de verba em dois contratos do Projovem Trabalhador, no valor de R$ 7,8 milhões. O episódio culminou na saída do ex-titular, Carlos Ribeiro Soares. O atual secretário, João Carlos Bacelar, tomou posse em 1º de dezembro, e, desde que assumiu, já houve R$ 28 milhões em dispensa de licitação para compra de livros.