Secom: denúncias contra a Secult são caluniosas

A Secretaria de Municipal de Comunicação (Secom) encaminhou nota ao Bahia Notícias em que rejeita as acusações (ver aqui e aqui) feitas contra a Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), em relação às aquisições de livros escolares realizadas com dispensa em licitação. Confira o texto na íntegra: “Em relação à nota envolvendo processos de aquisição de livros publicada por esse site, o titular da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), João Carlos Bacelar, informa que todos ocorreram totalmente dentro da normalidade, já estavam em andamento e previstos nas rubricas que compõem o limite constitucional de 25% relativos às despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. É importante ressaltar que as despesas decorreram de processos administrativos amparados nos artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), conforme pareceres da Representação da Procuradoria Geral do Município. Respeitam rigorosamente, portanto, as normas vigentes com relação à inexigibilidade de licitação. Além de infundadas, as declarações envolvendo tais compras partem de pessoas que, insinuando ilegalidade, buscam atingir o prefeito João Henrique pessoalmente. Portanto, na avaliação de assessores do prefeito, os responsáveis por tais declarações podem ser levados à Justiça para responder por danos morais, calúnia e difamação.”