Com veto, Lula sancionará projeto do Pré-sal

Parece que não adiantou o chororô dos milhares de prefeitos de todo o Brasil – exceto do Rio e do Espírito Santo – que suplicaram pela divisão igualitária das receitas de royalties do Pré-sal. Nesta quarta-feira (22), em ato no Palácio do Planalto, o presidente Lula deve sancionar o projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo bem abaixo do fundo do mar, afogando, junto com a assinatura, a esperança de que a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) fosse considerada. A proposta, aprovada no Congresso no início do mês, reorganizaria a divisão dos royalties e tiraria receita dos estados e municípios produtores (Rio e ES). Ela era baseada na emenda do também gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB), que provocou a revolta dos governadores e parlamentares dos estados produtores – reúne as receitas de royalties e participações especiais pagas na exploração de petróleo em áreas já licitadas e a leiloar, em um único bolo, e estabelece que a União fique com uma fatia. O restante seria dividido, conforme as cotas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).