Royalties: Prefeitos protestarão contra veto

Representantes de prefeitos de todo o país se reunirão em Brasília, nesta terça-feira (7), com o presidente Lula, para cobrar a sanção da lei aprovada no Congresso que reparte igualitariamente as receitas com os royalties do petróleo entre os estados e municípios do país. Contrários à medida, estarão ausentes apenas os prefeitos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que deverão perder receita caso a nova regra não seja vetada. O encontro entre Lula e os gestores municipais acontecerá pela tarde, na reunião do Comitê de Assuntos Federativos (CAF), da Presidência da República. Segundo projeções da União dos Municípios da Bahia (UPB), as prefeituras locais receberam, em 2009, cerca de R$ 216 milhões. A receita engordaria para R$ 723 milhões caso a nova regra estivesse em vigor. Já o governo do Estado, que lucrou R$ 146 milhões com os royalties, ficaria com R$ 759 milhões. “Todos os municípios, os senadores e o governador Jaques Wagner têm que se unir, para que isso (o veto) não aconteça. Vai ser extremamente prejudicial”, cobrou Roberto Maia (PMDB), presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa. “Essa é uma riqueza de toda a nação. E é bom lembrar que, danos ambientais, que por ventura venham a acontecer, teria maior probabilidade de afetar as regiões Nordeste e Sul, pois a distância da área de exploração no Rio e no Espírito Santo é bastante longe da costa. Assim, as correntes marítimas tenderiam a atingir as regiões vizinhas”, pontua. Outra manifestação está marcada para o dia 15, no Congresso Nacional.