CARBALLAL: ‘JH FOI FRAGOROSAMENTE DERROTADO’

Foto: Valdomiro Lopes
 

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que seria realizada nesta quarta-feira (20), não aconteceu por falta de quórum, após manobra dos vereadores que fazem oposição ao prefeito João Henrique (PMDB). Para o edil Henrique Carballal (PT), “o prefeito foi fragorosamente derrotado”. O motivo da obstrução, mais uma vez, foi a pressão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) municipais, que pediam para que não houvesse votação, pois a LDO não contempla os anseios da categoria. Segundo Carballal, em entrevista ao BN, os membros da bancada governista ainda tentaram impedir que os servidores presenciassem a votação, mas, após vários protestos, fracassaram e recuaram, ao desistir de votar a LDO. Os profissionais cobram a inclusão da carreira no regime estatutário do Município, para que sejam contemplados com o Plano de Carreira que já foi aprovado pela Câmara. Nesta quinta-feira (21) haverá uma nova reunião entre vereadores, representantes da categoria, a procuradora regional do Trabalho, Edelamare Melo, e a subchefe da Casa Civil da prefeitura, Lisiane Guimarães, para discutir a situação dos agentes. Segundo Lisiane, a transmudação é viável juridicamente, entretanto, a alteração no projeto da LDO 2011 representaria um impacto de R$ 20 milhões nos gastos com pessoal. Segundo ela, "a mudança extrapolaria o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,6%". Conforme Carballal, o projeto não será votado enquanto o que foi prometido aos agentes, através de acordo com a prefeitura, não for atendido.