SUCOM DETERMINA DEMOLIÇÃO DE OBRAS IRREGULARES

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A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) notificou e ordenou a paralisação da construção de uma casa sem o alvará nas proximidades da Estação da Lapa, em Salvador. O responsável tem 24 horas para apresentar o título da propriedade, sob pena de demolição.  Já na Rua Vale dos Barris, o proprietário de uma bomboniere foi notificado para executar a demolição da fachada do estabelecimento. A obra apresenta um avanço irregular de três metros, e ocupa parte do passeio. Se não cumprir a determinação, a estrutura também virá ao chão. De acordo com a autarquia "toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as prescrições desta Lei e da Legislação de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador”.