CONGRESSO DEVERÁ DISCUTIR REFORMA NO JUDICIÁRIO

A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelos deputados e senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro. O Congresso Nacional terá, em 2011, pela frente a tarefa de fazer andar a segunda etapa da reforma do Judiciário, que se arrasta há seis anos. Atualmente, a Proposta de Emenda Constitucional n. 358 – a chamada “PEC paralela da reforma do Judiciário” – está parada na Câmara, que espera discuti-la ainda em primeiro turno. Confira os detalhes na Coluna Justiça!