PRE/BA MULTA CANDIDATOS POR PROPAGANDA

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA) protocolou nesta sexta-feira (1º) representações contra o governador candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT) e os candidatos a deputado João Leão (PP), Carlos Felipe Leão (PP), Popó (PRB) e Alice Portugal (PCdoB), todas por propaganda irregular. Os postulantes foram acionados por infringirem a lei de número 9.504/97, que veda a fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições superiores a 4m² em bens particulares. Wagner, João e Carlos Felipe Leão foram acionados por conta de uma enorme faixa afixada em frente ao conjunto comercial Shopping & Feira, localizado em Lauro de Freitas (BA). Popó colocou em um estacionamento rotativo particular, ao lado da sede de seu comitê de campanha, na Avenida Tancredo Neves, painéis com cerca de 8,40m de largura por 2,50m de altura. Já Alice Portugal excedeu o limite de 4m² com uma placa em frente ao seu comitê, no bairro do Canela, e com a plotagem total de um ônibus, denominado de ‘Comitê Móvel’. Nas representações, a PRE pede, em caráter de urgência, a concessão de liminar determinando a retirada dos referidos painéis, sob pena de multa diária a ser fixada pela Justiça Eleitoral. No caso do ônibus com propaganda de Alice Portugal, a PRE pede a apreensão do veículo, a remoção da plotagem ou sua adequação ao limite de 4m², também sob pena de multa. As informações são da PRE.