INVESTIGAÇÃO SOBRE METRÔ PODE SER INVALIDADA

Está nas mãos dos ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão sobre a legitimação ou anulação das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal que desvendaram um suposto esquema milionário de desvio de verbas públicas com o superfaturamento da obra do Metrô de Salvador. O inquérito da Operação Castelo de Areia apontou a existência de consórcios ocultos na obra, com as empresas derrotadas na licitação, além de sobrepreço na obra. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação, já votou pela nulidade das provas. Caso mais três colegas sigam sua decisão, todo o material colhido será arquivado. Outra denúncia por improbidade administrativa na execução das obras também poderia ser prejudicada. Entre os réus das duas ações estão seis grandes construtoras e 18 pessoas, entre empresários e ex-gestores públicos. Em seu voto, a ministra aceitou a tese, defendida por advogados de empresários investigados pela Castelo de Areia, de que a quebra do sigilo telefônico não poderia ter sido concedida pelo juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, com base em uma denúncia anônima. As construtoras OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Constran são acusadas de formar um “consórcio oculto” para dividir lucros, uma maneira de fraudar a licitação. Informações do A Tarde.