STJ NEGA LIBERDADE A ESTUDANTE DE MEDICINA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um estudante de medicina da Bahia acusado de estupro. Preso em flagrante, o pedófilo confessou ter dificuldade de controlar seus impulsos sexuais, e atraía as crianças, inclusive seu próprio irmão, com o artifício de jogar videogame. O habeas corpus apresentado ao STJ pela defesa alegava ausência de elementos concretos que justifiquem a prisão. Em seu voto, o relator, ministro Napoleão Maia Filho, afirmou que a presença de indícios de autoria, a periculosidade do réu, a maneira de agir e o diagnóstico de transtorno de preferência sexual são motivos suficientes para negar o pedido de liberdade. O magistrado reiterou que as condições favoráveis do acusado, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, não impedem a decretação da prisão preventiva. A decisão dos ministros foi unânime.