TST MANTÉM INTERDIÇÃO DE MÁQUINA DA AZALÉIA

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A fábrica de calçados da Azaléia na Bahia fica em Itapetinga, no sudoeste do estado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, e proibiu o uso de uma máquina denominada Matriz Injetora de Acetato de Etil Vinil (EVA) da fábrica de calçados da Azaléia, em Itapetinga, no sudoeste baiano. O relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, esclareceu aos magistrados da Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) que na fábrica ocorreram acidentes com a amputação de dedos, punhos, mãos e antebraço dos empregados. Ele explicou ainda que, segundo documento técnico e notificação emitido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat), a “empresa teria alterado o ciclo de funcionamento da máquina para obter maior produtividade e, com essa alteração, a situação tem ensejado esses reiterados acidentes do trabalho com graves consequências”. A SDI-2, assegurou também aos empregados que operam as máquinas injetoras de EVA, os salários e outros direitos decorrentes do contrato de trabalho, bem como estabilidade temporária pelo período que durar a medida.