PROMOTORAS AMEAÇAM ACIONAR EMPRESÁRIOS

Uma reportagem publicada pela Tribuna da Bahia nesta segunda-feira (9) afirma que as promotoras do Ministério Público Estadual Hortênsia Pinho e Cristina Seixas não aceitam a decisão do juiz federal Salomão Viana de suspender a Ação Civil Pública por elas impetrada contra as licenças ambientais concedidas pela Prefeitura de Salvador (PMS) a partir de 2005. Na medida, elas também requeriam que o Executivo tornasse as reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) efetivas e enviasse para a Câmara de Vereadores a nova Lei Ambiental. De acordo com o texto, após o insucesso dos instrumentos processuais na Justiça Federal, as promotoras ameaçam entrar com ações criminais contra todos os empresários da construção civil que obtiveram licenças ambientais do Município desde então e contra dirigentes da área ambiental da capital baiana. Segundo a edição, as juristas afirmam que sabem que não terão sucesso, mas farão o procedimento "só para constranger".