PONTE SALVADOR-ITAPARICA PODE SUCUMBIR

O projeto do Sistema Viário Oeste, que integra a Ponte Salvador-Itaparica, pode sucumbir antes mesmo do lançamento da licitação. Na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) foi divulgada a prorrogação da entrega dos estudos de viabilidade técnica por 90 dias, a pedido do consórcio OAS-Odebrecht-Camargo Correia, Planus Engenharia e Serveng Civilsan, que disputam o pleito. “Todas as empresas pediram a prorrogação e as justificativas eram plausíveis. Elas se deram conta de que as especificações exigem estudos profundos, complexos e inéditos. O projeto é grande. É um sistema que vai se conectar com o complexo viário. Não é apenas a cabeceira de uma ponte”, esclareceu ao Bahia Notícias o secretário estadual de Planejamento, Antonio Alberto Valença. No bojo das propostas estará a concepção da obra, bem como sugestões para execução, como Parceria Público-Privada (PPP), concessão ou concorrência internacional. De acordo com o titular, após a entrega ao Grupo de Trabalho Executivo (GTE), os laudos serão analisados em parceria com uma consultoria para que sejam lançados os termos de referência para o processo licitatório, o que deve ocorrer apenas na próxima gestão. “Poderemos utilizar partes das propostas, trazer coisas novas ou fazer combinação, mas tudo isso é hipótese. Até 3 de novembro receberemos os estudos e, a partir daí, a Seplan convoca os secretários que compõem o GTE para ser feita a consulta. Não há um prazo. No chute eu diria 90 dias”, estimou Valença.

Nada de concreto - A construção da Ponte Salvador-Itaparica só começará de fato a ser discutida após a conclusão dos estudos técnicos. Além de não haver definição sobre o modelo de construção que será adotado, até o momento, o Estado não sabe sequer onde irá começar e terminar a ligação. “As propostas podem trazer redimensionamento e novos trechos rodoviários. Certamente vai para a Ilha e vai sair de Salvador. Nós temos a expectativa de que haja conexão com a Via Expressa”, avaliou o secretário do Planejamento Antonio Alberto Valença. Sem a conclusão das análises das construtoras, também não há expectativa quanto ao prazo ou o valor do projeto. “Não é um projeto pequeno. É projeto para bilhão, mas não temos uma ideia definida. Até porque, há um sigilo muito grande dos consórcios por temer que as informações passem para os concorrentes”, explicou. Na proposta original, o complexo uniria Salvador à Ilha e às cidades do baixo-sul e oeste da Bahia.

Próxima gestão - O projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que já foi alvo de críticas e acusação dos opositores de ser factóide de ano eleitoral, só deverá ser concluído em caso de reeleição do atual governador Jaques Wagner. Nos programas de governo disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois candidatos citam o assunto: Marcos Mendes (PSOL) – que coloca a obra no leque do que chama de “subserviência do Estado às grandes construtoras” – e Paulo Souto (DEM), que sugere a criação da Linha Azul – um complexo viário para o Recôncavo que ligaria a Ilha às cidades do entorno da Baía de Todos os Santos, por meio da Linha Verde e BAs 001 e 878. Apesar do apoio do prefeito João Henrique, o postulante do PMDB, Geddel Vieira Lima, embora não cite no documento registrado no TSE, já havia declarado publicamente que a ponte era “fictícia”. De acordo com o secretário do Planejamento, Antonio Alberto Valença, a administração estadual não pode determinar antes de uma possível saída que haja continuação do Sistema Viário Oeste na próxima gestão, mas tentará acelerar a análise do GTE. “Essa obrigação não pode existir. Mesmo se o contrato estivesse assinado, estaria sujeito a revisão e reajuste. Pode haver descontinuidade, embora esteja previsto no nosso PPA (Planejamento Plurianual), que transpassa o período de governo e vai até 2011. Se tivermos a sorte de conseguir lançar a licitação em 2010, o que não é impossível, o próximo governo vai ter que justificar porque não aceitou. Vai ser difícil uma recusa a partir do momento em que a comunidade tem reagido muito favoravelmente”, opinou.