TRE E PREFEITURA CELEBRAM ACORDO POR DECRETO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Prefeitura de Salvador celebrarão na tarde desta quarta-feira (14) o termo de compromisso para colocar em prática a fiscalização do novo decreto que proibe a propaganda eleitoral em logradouros públicos da capital baiana. Na ocasião, o presidente do TRE-BA, desembargador Sinésio Cabral, o corregedor regional eleitoral, juiz Josevando Souza Andrade, e o prefeito João Henrique estarão juntos para firmar a parceria às 16h30. Pelo que será acordado, a prefeitura, por meio da Sucom e da Limpurb, avisará ao TRE das irregularidades identificadas e o órgão eleitoral designará oficial de justiça para remover as publicidades. Se preciso for, haverá força policial a acompanhar o encarregado da tarefa. A administração pública também deverá auxiliar na remoção e limpeza das áreas que receberem as publicidades irregulares.