PEC DO DIVÓRCIO É ANUNCIADA NO CONGRESSO

Foto: Max Haack/ BN

 

Foi anunciada no Congresso Nacional nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição que agiliza a separação entre os casais, a chamada PEC do Divórcio Direto. Com a medida, o pedido de divórcio passa a ser imediato, no momento em que o elo matrimonial chegar ao fim. Antes, o divórcio só podia ser feito após um ano de separação formal. Para o autor da proposta, o deputado baiano Sérgio Carneiro (PT), a desburocratização neste procedimento representará também economia para os ex-companheiros, que terão de pagar honorários advocatícios apenas uma vez, e não mais duas, nos casos judiciais. Contudo, o petista avalia que a maior economia é a dos “custos sentimentais. O divórcio hoje é uma discussão sem fim.”