PREFEITURA TEM APOIO DA PRE CONTRA PICHAÇÃO
Por (Gusmão Neto)
Foto: Secom
O decreto que proibirá as pichações eleitorais nos muros da cidade será editado na próxima segunda-feira (12) pelo prefeito João Henrique, que bateu o martelo sobre a medida após uma consulta que fez ao procurador-regional eleitoral, Sidney Madruga, nesta sexta-feira (9). Agora, todos os representantes legais dos partidos serão convocados para uma reunião na Procuradoria, onde serão recomendados a seguirem de forma rigorosa à determinação, que será fiscalizada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). "É necessário que as campanhas não prejudiquem a cidade. Os rabiscos em muros causam uma grande poluição visual, deixando nossa cidade feia. Existem vários outros meios de divulgação de campanha que não são esteticamente poluentes", declarou JH. Quanto à aplicação de multas aos infratores - o que era questionado por advogados -, o órgão competente para empregar as penas será a Procuradoria Regional Eleitoral. A Prefeitura atuará como agente fiscalizador.