SENADO APROVA PLANO PARA O LIXO

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o senador César Borges

O projeto de lei que cria uma política nacional de resíduos sólidos foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (7). A proposta - que tramitou no Congresso por 19 anos - determina que União, Estados e municípios elaborem planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem. Também proíbe lixões e afirma que cabe às indústrias o descarte de produtos eletrônicos, entre outros. O sistema, chamado de logística reversa, deverá ser implantado por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Com isso, depois de usados, itens como pilhas, baterias e pneus, além dos produtos eletroeletrônicos e seus componentes, deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada. De acordo com César Borges, o plano iguala a legislação brasileira à de países do 1° mundo, “em primeiro lugar, porque trata da possibilidade de não termos resíduos sólidos, para o descarte ser o último recurso’. Em segundo lugar, ‘porque cria uma nova economia para os catadores, que podem se organizar, como estão se organizando, em cooperativas, para que eles sejam catadores de material reciclável, de modo que, o que for possível reciclar, será reciclado’.