SUCOM FISCALIZA CALÇADAS NA FEDERAÇÃO

O bairro da Federação foi escolhido pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) para uma sessão de fiscalizações da situação das calçadas públicas nesta terça-feira (1º). O órgão visitou localidades entre o largo do Rio Vermelho e o cemitério do Campo Santo, mais especificamente as avenidas Cardeal da Silva e Caetano Moura, além das ruas transversais Apolinário Santana, Henriqueta Martins Catarino e outras. A Sucom procura por situações de degradação em passeios para notificar logo após o imóvel responsável pela manutenção da estrutura. Somenta na Cardeal da Silva, foram emitidas 28 notificações. Estes terão 15 dias para recuperar as calçadas e, caso isto não aconteça, a próxima visita resultará em uma autuação. A ação tem como respaldo a Lei Municipal 5.503/99, que repassa aos proprietários de imóveis a responsabilidade pelo estado de conservação de calçadas na área urbana.