INVESTIGAÇÃO DE DEPUTADOS PODE ESTAR NO TRF

A suposta operação que investigaria movimentações financeiras de 21 dos 63 deputados estaduais baianos, baseada nos dados do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), ainda é uma incógnita (ver nota). Nos corredores da Assembleia Legislativa o clima é de tensão e muito burburinho devido à expectativa de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, em virtude de uma provável movimentação incompatível com os rendimentos dos representantes do povo. Os parlamentares insistem em dizer que souberam da possível investigação por meio da imprensa, embora nomes comecem a ser especulados. Na Polícia Federal da Bahia não há informações. O Ministério Público Federal do estado (MPF-BA), além de não se responsabilizar pela inquirição, nega que pudesse apurar o fato. “Nós não podemos, na base da primeira instância, investigar deputados, pois eles têm foro privilegiado. Se houver (operação), deve estar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Tribunal Regional Federal (TRF)”, declarou ao BN o procurador da República, Vladimir Aras. O processo correria sob segredo de Justiça em Brasília e, como sugerido pelo MPF, nossa reportagem tentou checar as informações com o TRF da 1ª Região (DF). O nome de cada um dos parlamentares foi lançado no sistema e apenas um caso levantou suspeita. Um processo recebido pelo órgão em 3 de março ainda requer classificação e distribuição a um desembargador, que teria que acompanhar  o desenrolar dos autos. Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal, há indícios de que este seja o tal objeto de angústia na AL-BA.

Deputados desconversam - Na Assembleia Legislativa da Bahia, quase ninguém sabe da suposta lista dos 21 deputados que teriam levantado a suspeita do Conselho de Atividades Financeiras ou não quer falar sobre a possível investigação das contas bancárias. A maioria dos que dizem ter conhecimento de algo pede “off”. Há parlamentares que asseguram que a ocorrência é “quente” e poderá ter reflexo no próximo pleito eleitoral de outubro – principal motivo do temor. Entre os integrantes da Casa que poderiam estar arrolados, seis estariam mais “encrencados”. O BN contatou a maioria deles e, obviamente, não obteve detalhes. As respostas mais frequentes foram: “não fui notificado”, “não estou sabendo de nada”, “estou tranquilo” e “acho que é boato”. Um deles chegou a afirmar que “nem sabia que existia ‘esse negócio’ de Coaf”. Como a investigação segue em sigilo, os parlamentares que supostamente estariam envolvidos só serão divulgados quando o inventário completo for adquirido. Se houver lista.

Divergência - O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), nega saber da existência da investigação sobre os deputados. Como já havia dito ao jornal A Tarde, o parlamentar acredita que a informação pode ter sido propalada acidentalmente por ele mesmo. O pedetista divulgou ter escutado há 20 dias em Recife, durante uma reunião entre os chefes das casas legislativas do país, que o MPF teria solicitado uma apuração sobre a movimentação financeira de legisladores estaduais e federais. Sobre o caso específico, nada de novo. “Só sei de conversas de jornais. É só especulação. Acho, inclusive, que é mentira. O MPF me pediu a relação dos ex-deputados e eu mandei. Suponho que seja para verificar se recebem pela Caixa da Assembleia”, declarou. Já o líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), endossa que soube do caso via imprensa, mas confia na veracidade do episódio. “Não fui notificado e acredito que a investigação tem que ser feita. Não posso afirmar nada ainda. Temos que aguardar os resultados para opinar. Todo homem público tem que ser fiscalizado e, se ficar provado que cometeu alguma falha, tem que responder”, cutucou.