PROMOTOR FALA SOBRE CASO COELBA NA TUDO FM

O promotor Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, foi entrevistado no programa “Bahia Notícias no Ar”, comandado por Daniel Prata e Samuel Celestino na rádio Tudo FM. Gomes esclareceu sobre a polêmica em torno dos aumentos de consumo e de valor nas contas de energia elétrica efetuadas pela Coelba no último mês. Os casos serão apurados por um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). “Nós fizemos a coleta das matérias jornalísticas. A partir de então fizemos a distribuição para quer fosse avaliado o que estava ocorrendo”. O promotor afirmou que a Coelba mostrou diversas razões para a ocorrência do problema, mas ressaltou a importância da avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para saber se a justificativa da Coelba procede. Gomes inclusive criticou a falta de atuação da Aneel na Bahia, seja através de convênio com a Agerba ou não. Questionado por Celestino sobre o porquê da necessidade de a pessoa ter que questionar para ter direito a devolução dos valores, uma vez que estes já deveriam ser automaticamente devolvidos já que estão errados, o promotor afirmou que o consumidor tem, devido às regras do serviço, obrigação de abrir uma queixa junto à Coelba para que uma equipe verifique o caso isoladamente. Só após este processo, portanto, o valor em excesso poderá ser devolvido. Nesta quinta-feira (29) haverá a segunda audiência para que tenha continuidade a discussão sobre a matéria. Clique aqui e aqui para ouvir a entrevista completa em duas partes.