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DISPUTA POR TERRAS II

Por (Isabela Nery)

Em resposta à nota “Disputa Por Terras”, publicada ontem pelo “Bahia Notícias”, a Prefeitura de Pojuca informou que, em 1999 o município de Catu ajuizou Ação Cautelar e Ação Declaratória em desfavor de Pojuca, alegando que parte da área onde se localizava a empresa Petrobras (Base de Santiago) e Gás Forte pertencia a Catu, e havia sido transferida para a outra cidade, por manobra da então prefeita deste município. No entanto, o IBGE detectou, por meio de medição técnica, que a área de Santiago e Gás Forte estava na propriedade de Pojuca e não de Catu. O processo hoje encontra-se no Tribunal de Justiça da Bahia, sob a relatoria da desembargadora Lealdina Torreão, a qual nomeou uma perita para elaborar relatório/perícia acerca da questão. A perita já foi nomeada, e os quesitos formulados por Catu e Pojuca, estando o processo concluso, para a magistrada tomar as providências que julgar cabível.