ZÉ NETO REBATE CRÍTICAS A CONTRATO DA SESAB

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O deputado estadual Zé Neto (PT) defendeu a Secretaria de Saúde (Sesab) das críticas de que teria dispensado ilegalmente a licitação em um contrato com o Instituto de Olhos Fábio Veira S/A no valor de valor de R$ 4.154.585,50 por um ano.  Segundo o parlamentar, os serviços prestados fazem parte do programa Saúde em Movimento, do Governo do Estado, que fornece atendimento oftalmológico para a população de baixa renda nos municípios baianos. A dispensa de licitação se justifica, em sua avaliação, porque foi feito um “chamamento público” para as empresas que tivessem interesse em participar do programa.  Apesar do valor fixo previsto no Diário Oficial, só é liquidado o valor referente à produtividade dos centros, de acordo com a tabela de preços do Sistema Único de Saúde (SUS), explica. O aumento no valor a ser pago divulgado no Diário Oficial, se deve, explica, à demanda excessivamente superior ao estimado. Segundo o petista, o programa é o “maior do Brasil” em atendimento oftalmológico, com 110 mil atendimentos em 5 meses, e 12 mil cirurgias de catarata. O parlamentar acrescenta que o Instituto de Olhos Fábio Veira, com sede em Ribeirão Preto (SP), é referência internacional no atendimento oftalmológico. “O que credenciamento é aberto, para empresas de qualquer cidade do Brasil. Infelizmente nenhuma empresa baiana quis participar”, pondera. Ele adianta, entretanto, que o Estado está fazendo um novo “chamamento” e uma entidade baiana já manifestou interesse. O deputado revela ainda que contratos similares a este foram firmados pelo ex-governador Paulo Souto (DEM). “São contratos obedecendo as portarias que regulamentam o SUS. Está tudo publicado no portal da transparência. Desafio qualquer um deles mostrar uma irregularidade de desvio de função ou pagamento ilegal. Não tem nada disso”, disse.