TCM PUNE JH EM R$ 190 MIL POR AUTOPROMOÇÃO
Por (Evilásio Júnior)
Foto: Max Haack
JH cometeu irregularidades em mais da metade das publicidades analisadas
O prefeito João Henrique (PMDB) foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 189.728,55 por realizar publicidades de autopromoção em 2008, além de pagar multa no valor de R$ 4 mil. A punição foi atribuída pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou parcialmente procedente as reclamações contra o peemedebista, já que das 11 peças analisadas, em mais da metade foram constatadas irregularidades. “Em ao menos seis, houve a inserção de nome e imagem do prefeito, e em três, foi utilizada mensagem subliminar de valor autopromocional, contrariando a norma constitucional que determina expressamente a vedação deste tipo de publicidade, na divulgação de atos de governo”, afirma o TCM. Vale ressaltar que as últimas eleições vencidas pelo gestor aconteceram no período em questão. A defesa de JH ainda pode recorrer da decisão.