TJ-BA: CAIXA 2 EM CARTÓRIO SERÁ INVESTIGADO

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Presidente do TJ diz analisar o relatório, mas preferiu não comentá-lo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de sindicância para apurar a “apropriação indébita” realizada em cartório extrajudicial de São Desidério, cujo desfalque ultrapassaria os R$ 200 mil. A questão já foi parcialmente solucionada, já que o valor foi resgatado pelo TJ, e a servidora, de nome preservado, que fez a apropriação foi afastada do cargo, e seus bens foram colocados em disponibilidade. O CNJ determinou a apuração de todos os movimentos financeiros dos últimos 5 anos no cartório para “levantar o valor devido ao erário e não recolhido”. Este caso é citado no relatório como o exemplo de prática existente em outros órgãos do TJ-BA. “Parte dos valores recebidos pelos cartórios extrajudiciais pode não estar sendo devidamente contabilizada nos relatórios bancários”, cita o texto. “Podemos ter indícios de recolhimentos não contabilizados, que poderiam se traduzir em caixa dois”, completa. O documento foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, procuradorias do Estado e de Salvador.