VERBA FEDERAL PODE COMPENSAR PERDAS DO PRÉ-SAL

Foto: G1

Governo do Rio organizou protesto contra a repartição dos royalties

Pode sair da parte que vai para o Governo Federal da partilha dos royalties do petróleo explorado no mar, a compensação financeira para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo quanto às perdas com a arrecadação devido a emenda Ibsen. Juntas, as duas unidades federativas produzem 90% do petróleo brasileiro. Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar nesta segunda-feira (15), uma emenda, elaborada também por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos ao cofre federal, equivalente a 40% de todo o dinheiro, para compensar RJ e ES. A nova emenda diz que a União "compensará, com recursos oriundos de sua parcela de royalties e participação especial", os Estados e Municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da nova lei, até que “a produção atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração", disse Ibsen. A questão ganhou ares de polêmica, com consequências eleitorais, depois que a Câmara Federal aprovou a emenda do parlamentar, que reparte os royalties igualmente para todas as unidades da Federação. A medida gera uma redução de R$ 5 bilhões na arrecadação do Estado do Rio de Janeiro, e R$ 2,5 bilhões para os municípios fluminenses. A população do Rio reagiu à proposta, e ameaçou boicotar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) caso Lula não vete a proposta.