APROVADA EMENDA QUE BENEFICIA A BAHIA NO PRÉ-SAL

A Bahia terá um acréscimo de 1450% na arrecadação com royalties de petróleo, ao saltar de R$ 200 milhões para R$ 3 bilhões anuais, se a emenda aprovada nesta quarta-feira (10) na Câmara de Deputados for regulamentada pelo Governo Federal. De acordo com o texto, os dividendos com o petróleo explorado no oceano, seja da camada do pré-sal ou não, seriam divididos proporcionalmente entre todas as unidades da federação – atualmente os estados ditos “produtores” ficam com a maior fatia dos royalties. Mas, insatisfeito com a aprovação da emenda, o presidente Lula já adianta que, da forma como está, o projeto será vetado. Se isso acontecer, valerão as regras atuais de partilha, pois o projeto do governo, apresentado por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não poderá ser reabilitado. Os cálculos apontam para o crescimento no repasse dos royalties para os municípios baianos. Seriam R$ 640,7 milhões, ante os atuais R$ 214 milhões. “No meu município, teríamos um acréscimo de 800% com o novo modelo”, assegura Joyuson Vieira (PSDB), prefeito de Utinga, que receberia R$ 1 milhão, ante R$ 140 mil. Informações do A Tarde.