ONG APONTA FATORES PARA LENTIDÃO NO STF

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Gilmar Mendes repousa durante sessão na Corte

A Organização Não-Governamental Transparência Brasil lançou nesta quarta-feira (3) o projeto Meritíssimos, que acompanhará a produtividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ONG catalogou todos os casos que tramitam na Corte desde 1997, e observou que um dos principais fatores para a lentidão processual está na produtividade dos ministros. Os dados apontam, por exemplo, que enquanto o ministro Eros Grau analisa um recurso em 20 semanas, Ellen Gracie leva 51 semanas. O presidente da instituição, Cláudio Weber Abramo, ressalta que o STF não cumpriu as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reduzir o número de processos iniciados antes de 2005 (tem hoje cerca de 9.480 casos nessas circunstâncias) e tem perdido eficiência: "Apesar de os ministros receberem menos processos a cada ano, o tempo médio de resolução não tem caído significativamente". O STF entende que essa análise é falha. Com a criação da repercussão geral, um único caso julgado pode solucionar até 100 mil conflitos de teor semelhante. O levantamento  está disponível no site do projeto, através do qual é possível consultar detalhadamente a atuação dos ministros do STF. Com informações da Folha.