CÉSAR BORGES QUER CRIAR O FUNDO DE DEFESA CIVIL

No reinício das atividades do Senado, o senador César Borges (PR) quer aprovar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 20/2009 que cria o Fundo Nacional de Defesa Civil. A proposta de sua autoria prevê fonte de recursos para o fundo e estabelece atendimento de vítimas de desastres naturais e a reconstrução da infraestrutura. “Calamidades que ocorreram neste início de ano em São Paulo e no Rio de Janeiro demonstram que o país carece de um mecanismo de rápida mobilização”, disse o republicano. A matéria retira 0,5% do que a União arrecada com os os impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) para garantir verbas imediatas para os estados e municípios, mediante projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Defesa Civil, que será o gestor do Fundo.