CÓPIA DE CONTRATO DA TWB É NEGADA AO A TARDE

Como noticiamos nesta terça-feira (12), a TWB, concessionária do sistema ferry boat, até poderia ter alugado as balsas Bartira e Santa Helena para outras empresas, desde que tivesse pedido autorização à Agerba. O item 6.4 do contrato entre a TWB e o governo determina que “o concessionário poderá perceber receitas decorrentes de atividades acessórias ou projetos aprovados pelo Poder Concedente, o qual terá direito a taxa no valor equivalente até 3% da receita líquida da atividade autorizada, a ser pago pelo Concessionário”. O jornal A Tarde teve acesso ao documento, mas recebeu um “não” ao tentar conseguir uma cópia do mesmo. O titular da Secretaria de Infraestrutura, João Leão, reconheceu que se trata de um texto público, mas disse que precisaria de uma permissão da TWB. “O contrato é público, mas foi firmado com um ente privado”, tentou justificar. Ainda, segundo a promotora, “não existe sigilo quando se trata de administração pública”.