SUCOM RETOMA FISCALIZAÇÃO CONTRA BARULHENTOS

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) deu início na última sexta-feira (8) a uma operação contra a poluição sonora (veja vídeo). O órgão retomou da Superintendência de Meio Ambiente (SMA), através de uma lei que cria a Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip), a tarefa de monitoramento da poluição sonora e agora promete muita ação para não deixar que os barulhentos perturbem o silêncio da capital baiana. A Sucom contabiliza uma média de 30 mil denúncias anuais. Aos sábados e domingos há um aumento de 30%. De acordo com a Lei 5.354/98, no período compreendido entre 7h e 22h, o volume de som não pode ultrapassar o limite de 70 decibéis. Das 22h às 7h, o barulho não pode exceder os 60 decibéis. Já nas proximidades dos hospitais o limite é de 45. Aos infratores estão previstas notificações de advertência ou multas que variam de R$ 481 até R$ 80.171. Quem quiser notificar casos de abuso pode ligar para o disque-denúncia: (71) 2201-6660. Com informações do A Tarde.