SEDH REBATE CRÍTICAS

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), ligada diretamente a presidência da república, resolveu fazer um pronunciamento em defesa do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3) após enfrentar críticas dentro do próprio governo. Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, reclamaram de pontos do programa e da não participação na elaboração do texto. Para se defender, o órgão divulgou nesta sexta-feira (8) um documento no qual afirma que o projeto foi assinado por 31 das 37 pastas da Esplanada dos Ministérios e que a aprovação do programa ocorreu por meio de conferências realizadas em todos os estados durante o ano de 2008, com a participação de 14 mil pessoas. Sthepanes declarou a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que é contrário ao item do decreto que prevê arealização de uma câmara de conciliação antes da reintegração de posse de uma propriedade invadida. Para o ministro a medida “aumentará a insegurança jurídica no campo”. Em nota, a Secretaria afirmou que o PNDH-3 é "mais um passo na construção histórica que visa concretizar a promoção dos Direitos Humanos no Brasil".