MATA DE S. JOÃO: ABAV LUTA CONTRA TAXA DE TURISMO

A Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav) entrou com um mandado de segurança em caráter de urgência na Comarca de Mata de São João para obter liminar com o objetivo de suspender o quanto antes a cobrança da taxa de turismo estabelecida pela Prefeitura da Cidade e aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 1º de janeiro, está sendo cobrada dos turistas uma tarifa de R$ 2 por pessoa a cada diária em hotéis ou pousadas com menos de 100 apartamentos, e de R$ 5 para estabelecimentos com mais de 100 cômodos. O presidente da Abav-BA, Pedro Galvão, reclamou que a cobrança se configura em uma bitributação, uma vez que os hóspedes já pagam o Imposto Sobre Serviços (ISS). Com informações do Correio.