PATERNIDADE RESPONSÁVEL
O Ministério Público estadual e a Fundação Francisco de Assis, por intermédio da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), firmaram um convênio para a execução do projeto “Paternidade Responsável” no município de Teixeira de Freitas. Com isso, as entidades envolvidas pretendem que os pais reconheçam espontaneamente seus filhos. Caberá à Fasb, através do seu Núcleo de Prática Jurídica Dr. Achiles Siquara, oferecer aos estudantes de Direito, que estejam cursando no mínimo o 7º semestre, a oportunidade de atuar como mediadores nas audiências de atendimento às mães e aos supostos pais, com vistas a alcançar o reconhecimento espontâneo da paternidade alegada.