LICENÇA PATERNIDADE PODE SER AMPLIADA

O Senado Federal, através de sua Comissão de Assuntos Sociais, aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que prevê a possibilidade de licença-paternidade com tempo equivalente ao da licença-maternidade, no caso de ausência da mãe. Pelo projeto de lei, quando tiver a custódia exclusiva do filho, o pai terá o direito de desfrutar toda a licença que seria concedida à mulher a partir do nono mês de gravidez, ou a parte restante que dela competiria à genitora em caso da falta desta. A medida requer que o homem tenha direito a licença-paternidade ampla quando a mãe morrer, quando ela tiver doença grave ou se abandonar o filho. O direito ainda é garantido em caso de adoção de criança, desde que a licença-maternidade não tenha sido pedida. A matéria já obteve resolução terminativa, isto é, tomada por comissão, com valor de decisão do plenário.