PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA PODE SER EM 2010
Por (Rafael Albuquerque)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (9) um projeto em tramitação no Congresso Nacional que prevê a realização de plebiscito sobre a reforma política. A cópia do Projeto de Decreto Legislativo foi entregue ao titular da Corte pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Pela proposta, a escolha popular deve ser realizada durante as eleições gerais de 2010 com a seguinte questão: O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção? Caso a resposta seja sim, por maioria simples dos votos apurados, a próxima legislatura eleita em outubro de 2010 ficaria obrigada a realizar uma reforma política no país. Jungmann afirmou que pretende levar a proposta para o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a outras entidades representativas da sociedade civil.