ALELUIA É ESCOLHIDO RELATOR DA MP DOS INCENTIVOS

Foto: Agência Câmara

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi indicado nesta terça-feira (8) pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) como relator da Medida Provisória (MP) 471, que altera as leis que estabelecem incentivos fiscais. O parlamentar espera conseguir a adesão dos demais congressistas baianos para aprovar o projeto. “Espero que a bancada da Bahia não repita o equívoco anterior, em 1997, quando relatei a MP, e desta vez apoie integralmente a MP que permitiu a instalação da Ford na Bahia”, ressaltou. Entre as alterações previstas, a norma pretende permitir que as empresas possam apurar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ressarcimento das contribuições mensais referentes às vendas do mercado interno.