ZÉ NETO PEDE PACIÊNCIA A SÍLVIA ZARIF

Foto: Evilásio Jr./Bahia Notícias

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Neto (PT) afirmou ao Bahia Notícias que a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de privatizar os cartórios no estado precisa ser analisada "com muito cuidado", e não pode ser aprovada com a pressa exigida pela presidente do Judiciário, desembargadora Sílvia Zarif. "Estamos preocupados principalmente é com as comarcas pequenas, onde o interesse pelos cartórios pode ser menor em função da baixa lucratividade. Temos de pensar em coisas como essa", afirmou o petista. A Bahia é o único estado no país em que os cartórios são estatizados, em desacordo com o que manda a Constituição de 1988. Segundo o jornal A Tarde de ontem, a principal crítica feita pelo funcionalismo público e por titulares dos cartórios à proposta do TJ-BA  é voltada ao caráter híbrido do projeto, que prevê uma privatização parcial – de apenas 614 unidades existentes vagas, cujos titulares se aposentaram ou morreram. Ou seja, 935 cartórios extrajudiciais ocupados, cujos serviços precários são conhecidos pela população, vão permanecer exatamente como estão – só poderão ser privatizados com a vacância dos seus titulares, o que pode levar 30 ou 40 anos em alguns casos. Em entrevista ao BN, Sílvia Zarif criticou a Assembleia por não ter votado ainda a proposta.