FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL É APROVADO
Por (Evilásio Júnior)
Foto: Ivaldo Cavalcante/ Agência Câmara
Medida contemplou propostas de Luiz Alberto
O parecer do projeto de criação do Fundo Social da exploração da camada de pré-sal foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Câmara Federal, em Brasília. O relator da proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP), acatou sugestões de diversos parlamentares, como a destinação das verbas das áreas já licitadas para a reserva financeira. “Isso irá permitir que o Fundo já tenha fonte de recursos logo que ele for aprovado pelo Congresso e regulamentado pelo Executivo”, declarou. Um dos parlamentares atendidos com a medida foi o petista baiano, Luiz Alberto, que solicitou a criação da nova fonte de recursos, com base na participação especial e nos royalties devidos à União, matéria defendida posteriormente pelos legisladores José Guimarães (PT-CE) e Pedro Eugênio (PT-PE). “Palocci não apenas aceitou as mudanças do voto em separado, como ampliou o percentual a ser destinado ao Fundo de 50 para 100% do que cabe à União nos blocos já licitados. A antecipação na formação do Fundo é uma vitória importante, pois vai permitir que o combate às desigualdades sociais comece mais rápido que o previsto”, comemorou.