VOTAÇÃO DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL É ADIADA

Foi adiada nesta terça-feira (3) a votação do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que muda a forma de distribuição de royalties do Pré-Sal. Com a prorrogação, dificilmente o relatório será votado pela comissão e o parecer de Alves deverá ser levado para o plenário da Câmara na próxima semana. “Se for para avançar, o tempo vai ser bom. Vou aproveitar este tempo para todas as negociações possíveis com os governadores e tudo”, Disse Alves. Mas para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o adiamento faz com que o texto de Alves vá a plenário sem discussão. “Há acordo político para a matéria ir ao plenário com ou sem deliberação desta comissão e o pior dos mundos é o parecer ir como está. Correr o risco do adiamento vai ser um tiro no pé de quem quer mudar”. O relatório de Alves retira recursos dos estados e municípios produtores com o fim da participação especial e com a nova redistribuição dos royalties. Os estados e municípios que não produzem petróleo são os mais beneficiados. Eles passarão a receber, por meio dos fundos de participação estadual e municipal, 44% do total de royalties, enquanto atualmente recebem 7,5%.