MAIA ENTREGA PAUTA A RUI COSTA
Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), acabou de apresentar as reivindicações da entidade ao secretário de Relações Institucionais, Rui Costa. O primeiro item da pauta é a compensação com a queda nos repasses do ICMS. "Sabemos que o estado também teve perdas. Mas o governo federal também teve e, mesmo assim, vai compensar as prefeituras em função da perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantindo o mesmo valor que foi repassado ano passado. Somente nos primeiros três meses deste ano, tivemos uma perda de R$50 milhões com o ICMS", disse Maia. Outros itens da pauta entregue a Rui Costa envolvem a nomeação de delegados já aprovados em concurso, aumento nos repasses da contrapartida do Programa de Saúde da Família (PSF) e transporte escolas. Roberto Maia também pediu ajuda aos deputados federais presentes, bem como ao senador César Borges (PR), que chegou atrasado ao evento, ajuda nas reivindicações feitas ao governo federal. São elas: regulamentação da Emenda 29, que garantirá mais recursos para a saúde, reforma tributária e aumento nos repasses para a merenda escolar.