RUBEM DÁRIO RESPONDE A 29 PROCESSOS

Dipp acusa TJ-BA de não ter agido com rigor contra desembargador

Além do processo administrativo disciplinar (PAD) aberto, o desembargador baiano Rubem Dário Peregrino Cunha, que foi afastado ontem, responde a outros 29 procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado também é um dos investigados no inquérito criminal aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que apura irregularidades na Justiça da Bahia. O inquérito tem participação da Polícia Federal e a ministra baiana Eliana Calmon Alves é a relatora do caso no STJ. A denúncia que resultou no afastamento preventivo e na abertura do PAD foi divulgada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, em sessão plenária do dia 4 de setembro do ano passado. Naquela data, Zarif revelou a existência de um CD, onde constaria a gravação de uma conversa telefônica entre o filho do magistrado, o advogado Nizan Cunha, e  o ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal. O diálogo de 13 minutos gira em torno da suposta venda de uma sentença de Rubem Dário pelo valor de R$ 400 mil, cujo teor seria favorável a Pascoal. A comissão do TJ-BA que investigou o caso descobriu que, do valor acordado, Nizan já teria recebido R$ 350 mil. Em depoimento, Pascoal admitiu os termos da negociação, mas afirmou não ser dele a voz do interlocutor que negocia com o filho do desembargador. Ontem, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que pediu o afastamento do desembargador, acusou o TJ-BA de omissão por não ter concluído o processo contra Rubem Dário. As informações são do jornal A Tarde.