SUPREMO JULGA DIA 30 LIMINAR SOBRE CASSAÇÕES

Está marcado para o dia 30 o julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar que suspendeu a tramitação das ações que pediam diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de mandatos de parlamentares e governadores. Os ministros decidirão se mantêm ou não a liminar de Eros Grau, divulgada segunda-feira. Esse julgamento ainda será provisório, com resultado válido até a decisão de mérito do STF sobre o assunto. Não há previsão de quando isso vai acontecer. Ontem, Eros disse que deu a liminar porque acredita que o tema é polêmico e merece debate. Em jogo, está o julgamento de ação proposta por quatro partidos, que questiona se o TSE tem poder para cassar mandatos antes de o TRE se manifestar. Eros não declarou sua posição, mas sinalizou que a liminar não significa que duvide da competência do TSE.