CÂMARA AUMENTA SALÁRIOS NO JUDICIÁRIO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem dois projetos de lei que aumentam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. As propostas vão para o Senado. O aumento, de cerca de 9%, será escalonado: 5% agora e 3,88% a partir de fevereiro de 2010. Os valores foram negociados diretamente entre os presidentes da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e do STF, ministro Gilmar Mendes, que contam com o aval do presidente Lula. Os aumentos desencadeiam um efeito cascata de reajustes para todo o Judiciário e o Ministério Público. Segundo cálculos feitos por consultores da Câmara, o impacto total para os cofres da União será de R$ 283 milhões anuais, sendo R$ 189 milhões no Judiciário e R$ 94 milhões no Ministério Público. Os reajustes também elevam o teto da categoria, o que permite aumentos nos estados.