PROJETOS ESTÁO PARADOS NA CRISE DO SENADO

Se quiser retomar a votação de temas importantes no Senado, como anunciou nesta semana, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), terá de superar um retrospecto nada favorável. Existem projetos parados há anos. Sarney terá também de mobilizar os senadores. O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), diz que não "há clima". O anúncio de Sarney sobre a intenção de votar temas importantes, no que chamou de "agenda positiva", foi feito na quarta-feira (19), depois de o Conselho de Ética arquivar 11 pedidos de investigação contra ele. Para serem votados, os projetos e proposições têm de figurar na pauta, que é definida nas reuniões dos líderes dos partidos. Mesmo quando estão na pauta, não há garantia de que os projetos e proposições sejam discutidos e votados. Esse é o caso, por exemplo, de um conjunto de projetos que tratam da redução da idade penal de 18 para 16 anos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2007. Desde 2008, está na pauta para ser apreciada.