RSEB REBATE ACUSAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Real Sociedade Espanhola de Beneficência (RSEB) divulgou hoje nota paga nos jornais de Salvador rebatendo as acusações feitas pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre desvios na área da saúde pública em Salvador, que chegariam a R$ 40 milhões. Segundo a RSEB, o modelo de contrato celebrado com a prefeitura de Salvador é o mesmo praticado pelas demais entidades filantrópicas de todo o país. "O Ministério Público da Bahia entende, de forma absolutamente equivocada, que as entidades filantrópicas, ao firmarem contratos com o ente público, não podem cobrar esses encargos sociais, porque são isentas. Ocorre que a falta de cobrança representaria a transferência da isenção, o que a lei não permite", esclarece a nota. "O que se coloca, de forma absolutamente equivocada como sendo desvio ou rombo de R$ 40 milhões, na verdade são os valores que a RSEB recebeu a título de encargos sociais e que aplicou em ações filantrópicas de saúde, com milhares de atendimentos a pessoas carentes nos bairros pobres de Salvador e em atendimentos para o SUS".