MPT ACIONA ÓRGÃO DA PREFEITURA POR ASSÉDIO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia de Transporte de Salvador (CT), por assédio moral. A denúncia foi formulada por trabalhador que afirmou ter sofrido, dentre outros comportamentos discriminatórios, a manipulação perversa ilegal de deixar o empregado sem qualquer atividade no estabelecimento. O fato foi comprovado na investigação do MPT, indicando clássica hipótese de assédio moral. De acordo com o procurador Manoel Jorge e Silva Neto, autor da ação, “o empregador que não exige a prestação de trabalho pelo empregado descumpre obrigação contratual quanto a manter meio ambiente do trabalho psicologicamente sadio”.